1. Controlador dos Dados

O ViralStudio AI é o controlador dos dados pessoais tratados através da Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome e e-mail, obtidos via login com Google (Auth.js).
• Dados biométricos sensíveis (Modo Clone Próprio, opcional): imagem facial (selfie) e amostra de voz, quando você opta por clonar sua própria imagem/voz em vez de usar a biblioteca curada da Plataforma. Isso inclui reconhecimento facial e padrão de voz, ambos classificados como dado biométrico sensível pelo Art. 5º, II da LGPD.
• Dados de uso: tópicos e roteiros gerados, histórico de vídeos, interações com a Plataforma.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos gateways (Stripe, Asaas) — a Plataforma não armazena números de cartão de crédito.
• Dados de produto (Motor de UGC Ads): quando você usa a ingestão de produtos, coletamos a URL, imagens e dados extraídos do produto que você fornece.

Modo Faceless / Biblioteca Curada: se você optar por usar exclusivamente avatares e vozes da biblioteca curada da Plataforma (ou uma persona sintética gerada sob demanda, sem foto/voz de origem sua), nenhum dado biométrico seu é coletado ou tratado — você atua apenas como autor de comandos de texto.

3. Base Legal e Consentimento Específico para Dados Sensíveis

Dados de cadastro são tratados com base na execução do contrato de prestação de serviço. Dados biométricos sensíveis (imagem e voz, Modo Clone Próprio) são tratados exclusivamente com base no seu consentimento específico, destacado e inequívoco, coletado separadamente da aceitação geral dos Termos de Uso, no momento do upload da sua selfie ou gravação de voz. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento (Seção 7).

4. Finalidade do Tratamento

Usamos seus dados para: gerar os avatares sintéticos e vozes clonadas que você solicita; produzir os vídeos e roteiros; processar pagamentos e gerenciar sua assinatura; melhorar a qualidade do serviço; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento com Terceiros

Para gerar o conteúdo solicitado, seus dados (incluindo, quando aplicável, sua imagem/voz) são processados pelos seguintes prestadores de serviço, atuando como operadores de dados:

• Geração/edição de imagem: Fal.ai, Replicate
• Síntese e clonagem de voz: ElevenLabs, Fish Audio
• Animação facial / lip-sync: HeyGen, Hedra
• Geração de roteiro: Anthropic (Claude), OpenAI
• Pesquisa de tendências: Perplexity, Tavily
• Processamento de pagamento: Stripe, Asaas
• Armazenamento de arquivos: provedor de storage compatível com S3 (Cloudflare R2 ou AWS S3)

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de publicidade. Transferência internacional: a maioria dos provedores acima está sediada fora do Brasil — o tratamento de dados por eles está sujeito às salvaguardas da LGPD aplicáveis à transferência internacional de dados (Art. 33).

6. Retenção e Descarte

Dados de cadastro são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Áudio e imagem originais enviados para clonagem (Modo Clone Próprio) devem ser descartados assim que o vetor/modelo sintético correspondente for extraído e registrado nos provedores de IA — mantendo apenas o identificador necessário para gerar vídeos futuros, não o arquivo bruto original. Vídeos gerados ficam armazenados enquanto sua conta estiver ativa ou até que você solicite a exclusão.

7. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito a, mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos seus dados, incluindo dados biométricos;
• Revogar seu consentimento para o tratamento de dados biométricos a qualquer momento — isso impede a geração de novos vídeos usando seu clone próprio, sem afetar vídeos já produzidos;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados (Seção 5).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo controle de acesso baseado em função (RBAC) para dados administrativos, autenticação obrigatória para operações que processam dados pessoais, e criptografia em trânsito. Nenhum sistema é 100% livre de risco, e vamos notificar você e a autoridade competente em caso de incidente de segurança relevante, conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para autenticação (sessão) e preferências (idioma). Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros nesta versão do serviço.

10. Encarregado de Dados (DPO)

A designação formal de um Encarregado de Dados (DPO) está pendente, a ser definida antes do lançamento comercial — ver checklist de compliance no repositório do projeto (Seção 13, ARQUITETURA_MESTRE.md). Até lá, solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas pelos canais de suporte da Plataforma.

11. Alterações Nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais, especialmente as que afetem o tratamento de dados biométricos, serão comunicadas com antecedência razoável.